Saiba em quais casos o uso aceitável se aplica

Saiba identificar quando você precisa ter permissão de direitos autorais ao enviar um vídeo para o YouTube e quando exceções à lei podem ser aplicáveis.

  • Tempo estimado para a conclusão: 20 minutos
  • Nível: "Sei relativamente pouco sobre o uso aceitável"
  • Data: 5 de novembro de 2019
  1. Como é determinado o uso aceitável?

    • Em geral, tribunais consideram se o uso da música ou do vídeo de outra pessoa é "transformador".
    • Você acrescentou uma nova expressão ou deu um novo significado à obra original? Seu trabalho poderia substituí-la? Por exemplo, nos EUA, os vídeos que podem ser considerados de uso aceitável incluem comentários, críticas, pesquisas, ensino ou reportagem. Quanto mais transformadoras forem suas contribuições, menor é a probabilidade de um tribunal considerar o uso como uma violação.
    • Nos EUA, o uso aceitável pode ser determinado somente por um juiz, em um tribunal. Regras específicas relacionadas ao uso aceitável ou ao tratamento aceitável variam de acordo com o país. Os tribunais dos EUA analisam os quatro fatores de uso aceitável mencionados abaixo e os consideram conjuntamente.

    Reflita, cuidadosamente, sobre todos esses quatro fatores. Se necessário, busque aconselhamento jurídico.


    Os quatro fatores de uso aceitável


  2. Visão geral do uso aceitável

    Respondemos o que é o uso aceitável, como ele é determinado por lei e alguns lembretes do YouTube sobre isso.
  3. Mitos sobre o uso aceitável

    Eu só usei uma pequena parte do conteúdo protegido por direitos autorais
    • Qualquer parte usada de um conteúdo protegido por direitos autorais não licenciado, por menor que seja, pode fazer com que seu vídeo seja reivindicado pelo Content ID ou removido pelo proprietário dos direitos autorais. Você pode afirmar que se trata de uso aceitável, mas isso só pode ser determinado em um tribunal.

    Eu dei os créditos ao proprietário do conteúdo

    • Dar créditos ao proprietário dos direitos autorais não concede a você automaticamente os direitos de uso da obra protegida. Verifique os direitos de todos os elementos não licenciados em seu vídeo antes de enviá-lo ao YouTube. Se você conta com o uso aceitável, mesmo que adicione material original a uma obra de alguém protegida por direitos autorais, talvez seu vídeo não se qualifique. Pense cuidadosamente em todos os quatro fatores e procure aconselhamento jurídico, se necessário.

    Nem estou ganhando dinheiro

    • Não ter o propósito de gerar receita com obras protegidas não impede reivindicações de direitos autorais. Declarar que seu envio tem "apenas fins de entretenimento" ou é "sem fins lucrativos", por exemplo, não é suficiente. Quando se trata do uso aceitável, os tribunais examinarão cuidadosamente o propósito do seu uso ao avaliar se é aceitável. Usos “sem fins lucrativos” são favorecidos na análise de uso aceitável, mas não são uma defesa automática por si só

    Se eu acrescentar qualquer material original que criei ao trabalho protegido por direitos autorais de outra pessoa, então se trata de uso aceitável.

    • Só porque você acrescentou material original não significa que detém automaticamente os direitos sobre o conteúdo. Lembre-se de que os tribunais estão mais preocupados em descobrir se o uso da obra é transformador. Certifique-se de revisar os quatro fatores de uso aceitável e consultar um advogado, se necessário.

    Você sabia?


    Encontre respostas para mais Perguntas frequentes sobre uso aceitável aqui.

  4. O que é uso aceitável?

    O uso aceitável autoriza a reutilização de materiais protegidos por direitos autorais sob determinadas circunstâncias, sem a necessidade da permissão do proprietário dos direitos autorais. O uso aceitável é uma exceção à lei de direitos autorais e não é determinado pelo YouTube.

    • O uso aceitável é determinado caso a caso e apenas um juiz pode decidir se o uso de material protegido por direitos autorais é ou não válido para o uso aceitável.

    O que constitui o uso aceitável?


    • Cada país conta com regras diferentes sobre quando é permitido usar o material sem a permissão do proprietário dos direitos autorais. Observe que em alguns países, isso nem sempre é chamado de "uso aceitável". No Reino Unido, por exemplo, isso é chamado de "fair dealing" ("tratamento aceitável", em tradução livre).
    • Além disso, apenas dizer que algo está qualificado como “uso aceitável,” dar crédito ao proprietário dos direitos autorais ou acrescentar uma exoneração de responsabilidade dizendo que "não houve intenção de violação" não significa que você está protegido.
  5. Teste seu conhecimento

    O que você sabe sobre uso aceitável?