Conheça os direitos autorais

Saiba como reconhecer obras protegidas por direitos autorais e como essa lei se aplica ao YouTube.

  • Tempo estimado para a conclusão: 20 minutos
  • Nível: "Sou iniciante no tema"
  • Data: 5 de novembro de 2019
  1. O que os direitos autorais protegem?

    Ideias, fatos e processos não estão sujeitos a direitos autorais. Por exemplo, nomes e títulos não estão, por si só, sujeitos a direitos autorais.

    Atenção:

    • Quando alguém escreve uma música, cria uma composição musical, que é um tipo de obra com direitos autorais. Quando uma pessoa grava tal composição, ela cria uma gravação de som, que é outro tipo de obra com direitos autorais.
    • Incluir a gravação de som no seu vídeo requer permissão de ambos os proprietários dos direitos autorais. Para fazer uma nova gravação da composição, é preciso ter a permissão do proprietário dos direitos autorais da composição.
  2. Como os direitos autorais se aplicam ao YouTube?

    Todos os proprietários dos direitos autorais desfrutam do mesmo escopo de direitos exclusivos, sejam músicos independentes, vloggers, grandes gravadoras e estúdios de cinema.

    • O proprietário é a única parte que pode exercer ou conceder os direitos de reprodução, distribuição, apresentação e exibição públicas e criação de obras derivadas, como fanfics, sequências, traduções, spin-offs e adaptações.
    • Atenção: é aconselhável buscar aconselhamento jurídico antes de fazer o upload de vídeos baseados em personagens, histórias ou outros elementos de materiais protegidos por direitos autorais.

    O ponto principal é: você precisa da permissão do proprietário dos direitos autorais para criar obras baseadas no conteúdo original dele. Nos cursos, trataremos mais de permissões e exceções, como uso aceitável, Creative Commons e domínio público.


    O YouTube pode determinar a propriedade dos direitos autorais?


    Não. O YouTube não está apto a mediar disputas do Content ID e de direitos de propriedade. Os direitos autorais são determinados pela lei, não pelo YouTube.

    • Quando recebemos um aviso de remoção completo e válido, removemos o conteúdo como exigido pela lei.
    • Quando recebemos uma contranotificação válida, a encaminhamos para a pessoa que pediu a remoção. Depois disso, cabe às partes envolvidas resolverem a questão no tribunal. Se não houver evidências de uma ação judicial, geralmente os vídeos são restabelecidos após 10 dias úteis.
  3. O que são direitos autorais?

    Os direitos autorais são um tipo de legislação de propriedade intelectual que protege obras originais de expressão criativa.

    • Se você for o proprietário desses direitos, terá controle exclusivo sobre a maneira como sua obra é usada, além de definir quem pode ganhar dinheiro com ela. Isso também inclui quem pode compartilhá-la no YouTube.
    • Os vídeos originais, incluindo os do YouTube, estão sujeitos à proteção de direitos autorais no momento em que são criados, não com base em quem é o primeiro a registrá-los ou enviá-los. Os detalhes das leis de direitos autorais podem variar dependendo do país. Portanto, é aconselhável procurar orientações locais.
    • Atenção: Abordaremos alguns conceitos importantes neste curso, mas as informações apresentadas aqui não servem como aconselhamento jurídico. Fale com um advogado para tirar dúvidas sobre direitos autorais e outras questões legais.

    Dicas


    Você sabia?

    • No caso de obras criadas por um funcionário durante o exercício da função, também chamado prestação de serviços, o funcionário é considerado o proprietário.
    • Se estiver nos EUA, talvez seja preciso registrar seus direitos autorais (no U.S. Copyright Office) antes de entrar com um processo de violação de direitos autorais.
  4. Teste seu conhecimento

    O que você sabe sobre a lei de direitos autorais?
  5. Ambiguidades frequentes

    Só porque você ou sua marca aparecem em um vídeo, não significa que você detém os direitos autorais da obra.

    Outras proteções legais

    Os direitos autorais são apenas um dos tipos de propriedade intelectual. Eles não são iguais às marcas registradas, que protegem nomes, slogans, logotipos e outros identificadores de origem das marcas.

    O YouTube também tem políticas para lidar com outras situações, como violações de privacidade, assédio e conteúdo nocivo. Veja os detalhes abaixo. Para saber mais, consulte nossas diretrizes da comunidade e ferramentas de denúncia e aplicação de políticas.


    Outras ferramentas de denúncia e proteções legais

    Marca registrada Privacidade Assédio e bullying virtual Conteúdo nocivo
    “Um vídeo utiliza indevidamente nossa marca ou marca distintiva.” “Eu apareço neste vídeo sem meu consentimento.” “Alguém está me atacando de forma maliciosa on-line.” “Encontrei um vídeo que incita violência e atividades perigosas.”
    Reclamação de marca registrada Reivindicação por violação de privacidade Ferramenta de denúncia Ferramenta de sinalização