Como é determinado o uso aceitável?

  • Em geral, tribunais consideram se o uso da música ou do vídeo de outra pessoa é "transformador".
  • Você acrescentou uma nova expressão ou deu um novo significado à obra original? Seu trabalho poderia substituí-la? Por exemplo, nos EUA, os vídeos que podem ser considerados de uso aceitável incluem comentários, críticas, pesquisas, ensino ou reportagem. Quanto mais transformadoras forem suas contribuições, menor é a probabilidade de um tribunal considerar o uso como uma violação.
  • Nos EUA, o uso aceitável pode ser determinado somente por um juiz, em um tribunal. Regras específicas relacionadas ao uso aceitável ou ao tratamento aceitável variam de acordo com o país. Os tribunais dos EUA analisam os quatro fatores de uso aceitável mencionados abaixo e os consideram conjuntamente.

Reflita, cuidadosamente, sobre todos esses quatro fatores. Se necessário, busque aconselhamento jurídico.


Os quatro fatores de uso aceitável