Perguntas frequentes sobre direitos autorais

O uso aceitável é uma doutrina jurídica que autoriza a reutilização de materiais protegidos por direitos autorais sob determinadas circunstâncias, sem a necessidade da permissão do detentor de direitos autorais.

Nos Estados Unidos, apenas um tribunal pode decidir o que se qualifica como uso aceitável.

Os tribunais se valem de quatro fatores para analisar o uso aceitável com base em cada caso, incluindo:

• a finalidade e o caráter do uso;
• a natureza da obra protegida por direitos autorais;
• a quantidade e a substancialidade da obra protegida por direitos autorais que está sendo usada;
• o efeito do uso para o mercado potencial ou o valor da obra protegida por direitos autorais.

Para saber mais, consulte as Perguntas frequentes sobre uso aceitável.

Com o tempo, as obras perdem a proteção por direitos autorais e entram em "domínio público", ou seja, ficam disponíveis para uso geral sem custo financeiro. De modo geral, uma obra leva muitos anos para cair em domínio público.

A duração da proteção de direitos autorais de uma obra depende de vários fatores, como:

• o local e a data em que ela foi publicada;
• se ela foi encomendada.

Algumas obras criadas por órgãos federais do governo dos EUA caem em domínio público assim que são publicadas. É importante saber que as regras para domínio público variam de acordo com o país.

Você é responsável por verificar se uma obra é de domínio público antes de enviar conteúdo ao YouTube. Não há uma lista oficial de obras de domínio público, mas existem alguns recursos on-line que podem ser úteis. Por exemplo, a Cornell University (em inglês) oferece um guia de obras que podem ser de domínio público. É bom lembrar que nenhuma dessas entidades, inclusive o YouTube, pode garantir que todas as obras vinculadas não tenham proteção por direitos autorais.

Você precisa da permissão do detentor de direitos autorais para criar obras com base no conteúdo original dele. Obras derivadas podem incluir fanfics, sequências, traduções, spin-offs, adaptações etc. Busque aconselhamento jurídico de profissionais antes de enviar vídeos com base em personagens, histórias e outros elementos de materiais protegidos por direitos autorais.

O site "Your Europe" tem algumas informações e links úteis sobre direitos autorais em países/territórios da União Europeia.

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) tem uma lista de escritórios internacionais especializados em propriedade intelectual e direitos autorais onde você encontra informações sobre as leis da sua região.

Os sites acima são referências para fins educativos e não são endossados pelo YouTube.

Se você pretende incluir material protegido por direitos autorais em seu vídeo, provavelmente precisará pedir permissão antes de fazer isso. O YouTube não pode conceder esses direitos ou ajudar você a encontrar proprietários que podem concedê-los. Você precisará pesquisar e tratar desse processo por conta própria ou com a ajuda de um advogado.

Por exemplo, o YouTube não pode conceder a você o direito de usar conteúdo que já foi enviado ao site. Se você quiser usar um vídeo do YouTube de outra pessoa, entre em contato com ela diretamente. Alguns criadores de conteúdo listam os dados de contato nos próprios canais.

Um jeito fácil de encontrar músicas de fundo ou efeitos sonoros para usar nos seus vídeos é a Biblioteca de áudio do YouTube. Lá você encontra músicas sem custo financeiro.

Se você está pensando em usar músicas de outra pessoa no seu vídeo, saiba mais sobre as opções:

Opções para usar música nos seus vídeos

Antes de enviar um vídeo para o YouTube, você precisa ter os direitos de todos os elementos dele. Isso inclui todo o tipo de música (mesmo que seja reproduzida em segundo plano), trechos de vídeo, fotos etc.

Primeiro entre em contato diretamente com os detentores ou proprietários dos direitos autorais e negocie as licenças apropriadas para o uso.

Depois, verifique a licença. As licenças garantem permissão explícita para usar o conteúdo e geralmente incluem limitações de como o conteúdo pode ser usado. Procure aconselhamento jurídico para todos os contratos de licença e saiba quais direitos são concedidos e quais são reservados pelo detentor.

Você também pode acessar a biblioteca do YouTube de músicas e efeitos sonoros que podem ser usados em vídeos de acordo com os termos especificados, sem custo financeiro.

Observação: para fazer um cover de uma música, peça permissão aos detentores de direitos autorais, ou seja, o compositor ou a gravadora. Talvez sejam necessárias outras licenças para reproduzir a gravação original, incluir a música em um vídeo ou mostrar a letra.

Se você tem os direitos de uso do material protegido por direitos autorais do seu vídeo, envie o título e o URL do conteúdo ao detentor original de direitos autorais. Isso pode ajudar a evitar remoções ou bloqueios por engano.

Se o vídeo foi removido devido a um pedido de remoção por direitos autorais indevido, você pode fazer o seguinte:

• Solicite ao reclamante a retirada da reivindicação de violação.
• Envie uma contranotificação.

Se você acha que seu vídeo foi bloqueado por causa de uma reivindicação de Content ID incorreta:

• é possível disputá-la.

No entanto, antes de enviar uma disputa ou contranotificação, recomendamos que você se faça as seguintes perguntas:

1. Você é o detentor dos direitos autorais do material no seu vídeo?
2. Você recebeu permissão do detentor de direitos autorais para usar todo o material de terceiros no seu vídeo?
3. Seu vídeo está protegido por uso aceitável, tratamento justo ou alguma exceção similar de acordo a lei de direitos autorais?

Se uma das condições acima se aplicar a seu vídeo, recomendamos que você pesquise o processo de disputa mais apropriado ou consulte um advogado. Caso contrário, é possível que você esteja violando leis de direitos autorais.

A compra do conteúdo não significa que você detém os direitos nem que pode enviá-lo ao YouTube. Mesmo se você der o crédito ao detentor de direitos autorais, a postagem de vídeos com conteúdo que você comprou pode violar as leis de direitos autorais.

Além disso, o simples fato de você ter gravado algo não garante que você é proprietário de todos os direitos para enviar a gravação ao YouTube. Caso sua gravação inclua conteúdo de terceiros protegido por direitos autorais, como música de fundo, você precisará da permissão dos detentores dos direitos.