Como os direitos autorais se aplicam ao YouTube?

Todos os proprietários dos direitos autorais desfrutam do mesmo escopo de direitos exclusivos, sejam músicos independentes, vloggers, grandes gravadoras e estúdios de cinema.

  • O proprietário é a única parte que pode exercer ou conceder os direitos de reprodução, distribuição, apresentação e exibição públicas e criação de obras derivadas, como fanfics, sequências, traduções, spin-offs e adaptações.
  • Atenção: é aconselhável buscar aconselhamento jurídico antes de fazer o upload de vídeos baseados em personagens, histórias ou outros elementos de materiais protegidos por direitos autorais.

O ponto principal é: você precisa da permissão do proprietário dos direitos autorais para criar obras baseadas no conteúdo original dele. Nos cursos, trataremos mais de permissões e exceções, como uso aceitável, Creative Commons e domínio público.


O YouTube pode determinar a propriedade dos direitos autorais?


Não. O YouTube não está apto a mediar disputas do Content ID e de direitos de propriedade. Os direitos autorais são determinados pela lei, não pelo YouTube.

  • Quando recebemos um aviso de remoção completo e válido, removemos o conteúdo como exigido pela lei.
  • Quando recebemos uma contranotificação válida, a encaminhamos para a pessoa que pediu a remoção. Depois disso, cabe às partes envolvidas resolverem a questão no tribunal. Se não houver evidências de uma ação judicial, geralmente os vídeos são restabelecidos após 10 dias úteis.